Cuidados Paliativos no SNS: Apoio ao Doente e Família em Portugal
Enf. Pedro Marques

Enf. Pedro Marques

Enfermeiro Especialista em Saúde Comunitária

Enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Comunitária e Saúde Pública com 9 anos de experiência em Centros de Saúde do SNS. Trabalha no terreno como enfermeiro de família e coordena programas de vacinação, rastreio oncológico e cuidados domiciliários a população vulnerável.

Licenciado em Enfermagem pela Escola Superior de Enfermagem do Porto e membro ativo da Ordem dos Enfermeiros. Colabora com equipas multidisciplinares na promoção da saúde junto de escolas, idosos e comunidades rurais.

Cuidados Paliativos no SNS: Apoio ao Doente e Família em Portugal

Os cuidados paliativos representam uma abordagem humanizada e especializada para doentes com doenças graves e progressivas, onde a cura já não é o objetivo principal. Em Portugal, o SNS oferece este tipo de cuidados em contexto hospitalar, em unidades especializadas e, cada vez mais, no domicílio do doente.

O que são cuidados paliativos?

Segundo a Organização Mundial de Saúde, os cuidados paliativos visam melhorar a qualidade de vida do doente e da família através da prevenção e alívio do sofrimento, com avaliação e tratamento da dor, sintomas físicos, psicológicos, sociais e espirituais. São indicados para doentes com:

  • Cancro avançado
  • Insuficiência cardíaca, renal ou respiratória grave
  • Doenças neurológicas progressivas (ELA, demências avançadas)
  • Outras doenças crónicas incapacitantes em fase terminal

Equipas e estruturas de cuidados paliativos em Portugal

O sistema de cuidados paliativos em Portugal está organizado em três níveis:

  • Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP): prestam apoio no domicílio e nos centros de saúde, articulando com o médico de família e o enfermeiro de família
  • Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP): apoiam doentes internados nos hospitais
  • Unidades de Cuidados Paliativos (UCP): unidades de internamento dedicadas exclusivamente a estes cuidados

Como aceder aos cuidados paliativos no SNS?

O acesso faz-se através de referenciação médica:

  1. O médico de família, o médico hospitalar ou o oncologista identifica a necessidade e realiza a referenciação para a equipa paliativa.
  2. A equipa avalia o doente no domicílio, no centro de saúde ou no hospital.
  3. É elaborado um plano individualizado de cuidados com o doente e a família.
  4. O acompanhamento é contínuo e adaptado à evolução da doença.

Apoio à família e ao cuidador

Os cuidados paliativos no SNS não se dirigem apenas ao doente. A família e os cuidadores informais têm um papel central e recebem apoio específico:

  • Formação para cuidar em casa: administração de medicação, posicionamentos, higiene
  • Apoio psicológico durante a doença e no luto
  • Gestão da síndrome de sobrecarga do cuidador
  • Articulação com assistente social para apoios práticos (ajudas técnicas, apoio domiciliário, apoios financeiros)

Controlo da dor e de sintomas

Um dos pilares dos cuidados paliativos é o controlo eficaz da dor. As equipas paliativos têm acesso a fármacos potentes, incluindo opióides de elevada eficácia, e utilizam abordagens multimodais para gerir sintomas como:

  • Dor crónica e oncológica
  • Dispneia (falta de ar)
  • Náuseas e vómitos
  • Ansiedade e agitação
  • Fadiga intensa

Cuidados paliativos e centros de saúde

O enfermeiro de família e o médico de família são peças essenciais neste processo. Em muitos ACES, as Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) têm equipas de cuidados paliativos ou de suporte que acompanham o doente em casa, evitando internamentos desnecessários e respeitando o desejo de muitos doentes de permanecer no seu ambiente familiar.

Se a si ou a um familiar foi diagnosticada uma doença grave e progressiva, não hesite em pedir ao médico de família informação sobre os cuidados paliativos disponíveis na sua área de residência.

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