Dra. Ana Rodrigues
Médica de Medicina Geral e Familiar
Médica especialista em Medicina Geral e Familiar com 11 anos de exercício nos Cuidados de Saúde Primários do SNS. Exerce funções numa USF em Lisboa, onde acompanha utentes de todas as idades com foco na prevenção, gestão de doenças crónicas e promoção de estilos de vida saudáveis.
Licenciada em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e com especialização em MGF pelo Colégio de Especialidade da Ordem dos Médicos. Participa regularmente em formações contínuas e tem especial interesse em saúde da mulher, diabetes e literacia em saúde.
Medicamentos Genéricos no SNS: Vantagens, Eficácia e Como Prescrever
Os medicamentos genéricos representam hoje uma parte fundamental da política do medicamento em Portugal e em toda a Europa. Mais acessíveis e igualmente eficazes, são uma forma de garantir que todos os cidadãos têm acesso ao tratamento de que precisam, independentemente da sua condição económica.
O que é um medicamento genérico?
Um medicamento genérico é um fármaco que contém a mesma substância ativa, na mesma dose e forma farmacêutica que o medicamento de marca original (o medicamento de referência), e que demonstrou ser bioequivalente ao original. Isso significa que produz o mesmo efeito terapêutico no organismo.
A única diferença está no nome e na embalagem — o genérico identifica-se pela denominação comum internacional (DCI) da substância ativa.
São tão eficazes quanto os medicamentos de marca?
Sim. Para ser aprovado pelo INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), um medicamento genérico tem de demonstrar bioequivalência com o original, o que garante que:
- A mesma quantidade de substância ativa chega à corrente sanguínea
- O tempo de ação e a duração do efeito são equivalentes
- A segurança e os efeitos secundários são comparáveis
Por que são mais baratos?
O menor preço dos genéricos não significa menor qualidade. A diferença de preço explica-se porque os laboratórios que produzem genéricos não têm os custos associados à investigação e desenvolvimento do medicamento original — esses custos foram suportados pela empresa que o criou durante o período de patente.
Como são prescritos no SNS?
Em Portugal, desde 2012 a prescrição de medicamentos no SNS é feita obrigatoriamente pela DCI (Denominação Comum Internacional), ou seja, pelo nome da substância ativa. O doente pode depois optar pelo genérico mais barato disponível na farmácia.
- O médico de família prescreve pela DCI
- O farmacêutico está obrigado a informar o utente sobre o genérico mais barato disponível
- O utente pode optar por outro equivalente, desde que não seja o mais caro
Comparticipação de medicamentos genéricos
Os medicamentos genéricos são comparticipados pelo Estado no âmbito do SNS. A percentagem de comparticipação depende do grupo terapêutico e da situação do doente:
- Regime geral: comparticipação entre 15% e 95% do preço de referência
- Regime especial (pensionistas, doentes crónicos): comparticipação mais elevada, podendo atingir comparticipação total em alguns casos
Perguntas frequentes sobre genéricos Posso trocar o meu medicamento habitual por um genérico?
Sim, na maioria dos casos. Fale sempre com o seu médico de família antes de trocar, especialmente em medicamentos com margem terapêutica estreita (como antiepilépticos ou anticoagulantes).
O genérico tem o mesmo aspeto que o original?
Não necessariamente. A cor, forma ou tamanho do comprimido podem ser diferentes — o que importa é a substância ativa e a dosagem, que são as mesmas.
Posso recusar o genérico?
Sim, mas se optar pelo medicamento de referência ou por um equivalente mais caro, o SNS apenas comparticipa o valor correspondente ao medicamento mais barato com a mesma DCI.
Use os genéricos com confiança. Representam qualidade ao alcance de todos e contribuem para a sustentabilidade do sistema de saúde português.
