Saúde Oral no SNS: Dentista Gratuito para Quem?
A saúde oral é parte integrante da saúde geral e o SNS garante o acesso a cuidados de medicina dentária gratuitos ou subsidiados para vários grupos da população. Saiba se tem direito e como aceder.
Grupos com direito a cheque-dentista gratuito
O SNS emite cheques-dentista para os seguintes grupos:
- Grávidas e puérperas acompanhadas no SNS: têm direito a 3 cheques-dentista durante a gravidez e 1 no pós-parto
- Crianças e jovens até aos 18 anos com cartão de utente SNS: têm direito a consultas de saúde oral gratuitas
- Idosos com mais de 60 anos beneficiários do Complemento Solidário para Idosos
- Utentes com VIH/SIDA
- Doentes oncológicos em tratamento com radioterapia ou quimioterapia
- Beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI)
Como obter o cheque-dentista?
O cheque-dentista é emitido pelo médico de família no Centro de Saúde ou, no caso das grávidas, pelo médico/enfermeiro que faz o acompanhamento pré-natal. Pode ser utilizado em médicos dentistas convencionados com o SNS — a lista está disponível no Portal do SNS.
Crianças: programa de saúde oral escolar
O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) abrange todas as crianças e jovens matriculados no ensino público, desde o pré-escolar até ao 12.º ano. As consultas de saúde oral são realizadas em dentistas convencionados gratuitamente, mediante cheque-dentista emitido na escola ou no Centro de Saúde.
E para quem não está nestes grupos?
Os utentes que não se enquadram nos grupos prioritários podem recorrer a médicos dentistas privados ou a clínicas das associações de estudantes das faculdades de medicina dentária, que oferecem consultas a preços mais acessíveis.
