Consulta de doença aguda no centro de saúde: como funciona
Informação elaborada a partir de fontes oficiais do SNS e de outras entidades públicas, listadas no fim do artigo. Conheça a nossa metodologia. Este conteúdo não substitui aconselhamento médico.
Resposta rápida: Nos cuidados de saúde primários do SNS, um pedido do utente por doença aguda tem um prazo máximo de resposta de 24 horas desde a receção do pedido. Em doença aguda não emergente, o SNS indica que deve ligar primeiro para o SNS 24 (808 24 24 24), que faz a triagem e encaminha. Em risco de vida, ligue 112.
Este guia é para quem tem um problema de saúde recente, sem risco de vida, e quer saber como é atendido no centro de saúde sem esperar semanas. Os termos oficiais usados pelo SNS são "doença aguda", "consulta aberta" e "Tempos Máximos de Resposta Garantidos" (TMRG). Não encontrámos, nas fontes oficiais consultadas, uma definição nacional única para outras designações usadas localmente, pelo que o funcionamento concreto pode variar de unidade para unidade.
O que é uma doença aguda e o que diz o SNS?
O SNS usa a expressão "doença aguda" para os problemas de saúde em que aconselha o contacto prévio com o SNS 24. O SNS 24 dá como exemplos de problemas não emergentes ou urgentes: dor ligeira a moderada (por exemplo, de garganta ou de barriga), tosse persistente e febre. Cabe ao profissional de saúde avaliar cada caso; esta lista é apenas ilustrativa.
Quando há risco de vida, o caminho é outro: o SNS indica o 112. Ver a secção sobre ajuda urgente mais abaixo.
Em quanto tempo tenho de ser atendido por doença aguda?
Segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), os Tempos Máximos de Resposta Garantidos são prazos máximos definidos por lei para cuidados programados, isto é, sem caráter de urgência, e estão atualmente previstos na Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio. Para os cuidados de saúde primários, o quadro publicado pela ERS indica:
| Situação (pedido do utente, familiares ou cuidadores) | Prazo máximo |
|---|---|
| Motivo relacionado com doença aguda | 24 horas contadas da receção do pedido |
| Motivo não relacionado com doença aguda | 15 dias úteis contados da receção do pedido |
| Consulta no domicílio a pedido do utente ou cuidadores | 24 horas, se a justificação do pedido for aceite pelo profissional |
| Renovação de medicação em caso de doença crónica | 72 horas contadas da receção do pedido |
Atenção: o prazo conta-se desde o pedido e mede o tempo até o cuidado ser prestado. O que acontece nesse atendimento (consulta médica, de enfermagem, orientação) depende da avaliação clínica. A mesma tabela da ERS contempla ainda pedidos feitos por outras unidades, por serviços hospitalares e pelo Centro de Contacto do SNS.
Como pedir atendimento por doença aguda?
- Avalie a gravidade. Se houver risco de vida, ligue 112 e não siga os passos seguintes.
- Ligue para o SNS 24 (808 24 24 24). Segundo o SNS, em situação de doença aguda deve ligar primeiro para este número, onde é feita a triagem de acordo com a situação clínica e o encaminhamento para o nível de cuidados adequado.
- Tenha à mão os seus dados. O SNS pede o número de utente, o nome e a data de nascimento. Se ligar por outra pessoa, deve estar junto dela e ter os dados dela.
- Siga o encaminhamento. Pode ser autocuidados, centro de saúde, urgência ou INEM.
- Se preferir contactar diretamente o seu centro de saúde, lembre-se de que, para marcar consulta, é preciso estar inscrito nesse centro. A marcação é gratuita e pode marcá-la para si ou para outra pessoa.
Se ainda não tem médico de família, veja o guia sobre médico de família no SNS. Para os passos gerais de marcação, consulte como marcar consulta no centro de saúde.
O que é a linha SNS 24 e quanto custa?
O SNS 24 tem um serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento. A chamada é gratuita e, segundo o SNS, os serviços clínicos estão disponíveis 7 dias por semana, 24 horas por dia. O encaminhamento possível inclui autocuidados, cuidados de saúde primários, serviços de urgência, INEM ou Centro de Informação Antivenenos.
O que foi o projeto "Ligue Antes, Salve Vidas"?
Foi um projeto-piloto lançado em maio de 2023, na área da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, para orientar situações de doença aguda. Nesse piloto, o SNS 24 encaminhava conforme a gravidade e havia garantia de agendamento de consulta nos cuidados de saúde primários num prazo máximo de 24 horas. O encaminhamento previa autocuidados em casa, consulta aberta nos cuidados de saúde primários (agendada para o mesmo dia ou para o dia seguinte) ou serviço de urgência.
Em setembro de 2023, a SPMS informou que mais de 8.500 utentes tiveram consultas marcadas para o médico de família no próprio dia ou no dia seguinte, e que o projeto deveria ser estendido progressivamente a todo o país. Em novembro de 2023, o SNS voltou a apelar a que, em caso de doença aguda não emergente, se ligue sempre 808 24 24 24. Estes dados são de 2023; não verificámos se, e como, a extensão se aplica à sua zona. Pergunte no seu centro de saúde ou consulte a lista em centros de saúde.
E se o centro de saúde não cumprir o prazo?
A ERS indica que o utente tem direito a ser informado da incapacidade do estabelecimento de responder dentro do TMRG aplicável e da referenciação para outro estabelecimento. Também pode pedir informação sobre o nível de prioridade atribuído ao seu pedido. Se achar que o prazo não está a ser respeitado, o primeiro passo é pedir esclarecimentos ao próprio estabelecimento; se não ficar resolvido, pode recorrer à ERS (pedido de informação ou reclamação). Para saber como tratamos a informação deste site, veja a nossa metodologia.
Quando procurar ajuda urgente
Em situações que coloquem claramente em risco a vida, ligue 112. O SNS dá como exemplos: alteração do estado de consciência e suspeita de AVC (alteração da fala, face ou força). Para dúvidas sobre sintomas sem risco imediato, ligue para o SNS 24 (808 24 24 24). Para perceber a diferença entre centro de saúde e urgência, leia cuidados de saúde primários vs. urgências; para sintomas respiratórios ligeiros, veja gripe e constipação: quando ir ao centro de saúde.
Perguntas frequentes
Preciso de estar inscrito no centro de saúde para marcar consulta?
Segundo o ePortugal, para marcar uma consulta é preciso estar inscrito no centro de saúde onde pretende fazer a marcação.
Posso ser atendido no próprio dia?
O prazo máximo para pedidos por doença aguda é de 24 horas desde a receção do pedido. No projeto-piloto de 2023, a consulta era agendada para o mesmo dia ou para o dia seguinte. O horário concreto depende da avaliação e da disponibilidade da unidade.
Tenho de ligar primeiro para o SNS 24?
O SNS indica que, em doença aguda, deve ligar primeiro para o 808 24 24 24. É a indicação oficial, não uma regra que esteja prevista para todas as unidades da mesma forma.
Quanto custa ligar para o SNS 24?
Nada. O SNS informa que a chamada é gratuita.
Que dados devo ter à mão ao ligar?
O número de utente do SNS, o nome e a data de nascimento.
Qual o prazo para consulta que não seja por doença aguda?
Para pedidos do utente por motivo não relacionado com doença aguda, o prazo máximo indicado pela ERS é de 15 dias úteis desde a receção do pedido.
Fontes oficiais
- Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) – perguntas frequentes – Entidade Reguladora da Saúde
- SNS 24 – Triagem e Encaminhamento – Serviço Nacional de Saúde
- "Ligue SNS 24, Salve Vidas" garantiu consulta no próprio dia ou seguinte a 8.500 utentes – SPMS
- Linha SNS 24 – Serviço Nacional de Saúde
- Marcar uma consulta no centro de saúde – ePortugal
Este artigo é informativo e não substitui a avaliação de um profissional de saúde. Informação verificada em 31 de outubro de 2026.
