Medicamentos Genéricos no SNS: Vantagens, Eficácia e Como Prescrever

Os medicamentos genéricos representam hoje uma parte fundamental da política do medicamento em Portugal e em toda a Europa. Mais acessíveis e igualmente eficazes, são uma forma de garantir que todos os cidadãos têm acesso ao tratamento de que precisam, independentemente da sua condição económica.

O que é um medicamento genérico?

Um medicamento genérico é um fármaco que contém a mesma substância ativa, na mesma dose e forma farmacêutica que o medicamento de marca original (o medicamento de referência), e que demonstrou ser bioequivalente ao original. Isso significa que produz o mesmo efeito terapêutico no organismo.

A única diferença está no nome e na embalagem — o genérico identifica-se pela denominação comum internacional (DCI) da substância ativa.

São tão eficazes quanto os medicamentos de marca?

Sim. Para ser aprovado pelo INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), um medicamento genérico tem de demonstrar bioequivalência com o original, o que garante que:

• A mesma quantidade de substância ativa chega à corrente sanguínea
• O tempo de ação e a duração do efeito são equivalentes
• A segurança e os efeitos secundários são comparáveis

Por que são mais baratos?

O menor preço dos genéricos não significa menor qualidade. A diferença de preço explica-se porque os laboratórios que produzem genéricos não têm os custos associados à investigação e desenvolvimento do medicamento original — esses custos foram suportados pela empresa que o criou durante o período de patente.

Como são prescritos no SNS?

Em Portugal, desde 2012 a prescrição de medicamentos no SNS é feita obrigatoriamente pela DCI (Denominação Comum Internacional), ou seja, pelo nome da substância ativa. O doente pode depois optar pelo genérico mais barato disponível na farmácia.

• O médico de família prescreve pela DCI
• O farmacêutico está obrigado a informar o utente sobre o genérico mais barato disponível
• O utente pode optar por outro equivalente, desde que não seja o mais caro

Comparticipação de medicamentos genéricos

Os medicamentos genéricos são comparticipados pelo Estado no âmbito do SNS. A percentagem de comparticipação depende do grupo terapêutico e da situação do doente:

• Regime geral: comparticipação entre 15% e 95% do preço de referência
• Regime especial (pensionistas, doentes crónicos): comparticipação mais elevada, podendo atingir comparticipação total em alguns casos

Perguntas frequentes sobre genéricos Posso trocar o meu medicamento habitual por um genérico?

Sim, na maioria dos casos. Fale sempre com o seu médico de família antes de trocar, especialmente em medicamentos com margem terapêutica estreita (como antiepilépticos ou anticoagulantes).

O genérico tem o mesmo aspeto que o original?

Não necessariamente. A cor, forma ou tamanho do comprimido podem ser diferentes — o que importa é a substância ativa e a dosagem, que são as mesmas.

Posso recusar o genérico?

Sim, mas se optar pelo medicamento de referência ou por um equivalente mais caro, o SNS apenas comparticipa o valor correspondente ao medicamento mais barato com a mesma DCI.

Use os genéricos com confiança. Representam qualidade ao alcance de todos e contribuem para a sustentabilidade do sistema de saúde português.